terça-feira, 31 de maio de 2011

População de Ananindeua quer verdade sobre obras do PAC (O Liberal)





 



DESCONFIANÇA
Moradores afirmam que prefeitura não aplicou corretamente os R$ 321 milhões do programa
Cleide Magalhães
Dirigentes do Movimento Luta Popular (MLP) de Ananindeua contestam os valores previstos às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) I e PAC II em relação às ações que a prefeitura diz ter feito no município. Eles consideram muitas delas precárias e afirmam que algumas são inexistentes, embora sejam apresentadas pela prefeitura como concluídas. O total de recursos do PAC I e II em Ananindeua, de acordo com o que foi divulgado na imprensa, somam cerca de R$ 321 milhões.
Para formalizar a denúncia, no último dia 26, os dirigentes tiveram audiência com representantes do Ministério Público Federal (MPF), onde protocolaram a petição no. 13827/2011, que é distribuída à Procuradoria Geral da República no Estado. O documento tem como objetivos que seja feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MLP e prefeitura de Ananindeua, mediado pelo MPF, e que o poder executivo, responsável imediato pela intervenção e efetivação das obras originadas do PAC, torne público e disponibilize com transparência os dados financeiros e metodologias da execução das obras em andamento.
O documento traz ainda que em cada bairro onde as obras se situam sejam oficialmente reconhecidas pela prefeitura comissões, constituídas por representantes da comunidade, de fiscalização e acompanhamento de obras e a instituição do Conselho Municipal da Cidade para acompanhar e fiscalizar todas as obras do PAC, composto por representantes do MPE, Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), entidades comunitárias, do MLP, Sindicato dos Trbalhadores em Educação e um representante de cada comunidade onde será realizada a intervenção urbana.
Além disso, o movimento reivindica que, a cada três meses de intervenção das obras, seja realizada reunião com o Conselho, para prestação de contas à sociedade dos serviços em execução, até o fim do cronograma das obras e que antes da execução ou continuidade do PAC seja realizada audiência pública organizada pelo MPF com a participação dos segmentos da sociedade e poder executivo, a fim de se verificar os projetos de intervenção previstos.

AVALIAÇÃO

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